PROIFES e ANDES assinam com MPOG Termo de Acordo para docentes das carreiras do Magistério Superior e EBTT

PROIFES e ANDES assinam com MPOG Termo de Acordo para docentes das carreiras do Magistério Superior e EBTT
26 de agosto de 2011
Foi realizada hoje, 26 de agosto de 2011, com início às 12h, a última reunião da atual Mesa de Negociação entre PROIFES, ANDES – entidades representativas dos docentes das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBBT) – e o Governo, representado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Presentes, pelo PROIFES: o presidente, Gil Vicente Reis de Figueiredo; o vice-presidente, Eduardo Rolim de Oliveira; a vice-diretora administrativa, Elenize Cristina Oliveira da Silva; o diretor de finanças, João Eduardo Silva Pereira; Lúcio Vieira e Ricardo Savaris (representantes da ADUFRGS-Sindical); Marcelino Pequeno (representante da ADUFC-Sindicato); Rosana Borges (representante da ADUFG-Sindicato); José de Siqueira (representante da APUBH); Silvia Ferreira (representante da APUB-Sindicato); Flávio Lúcio Vieira (representante da APROIFES-PB); Nicolau Rickmann e Alexandre Cunha (representantes da APROIFES-PA); Manoel Coracy Saboia Dias (representante do Núcleo da UFAC); Fernando Antonio Sampaio de Amorim (representante do Núcleo da UFRJ) e a jornalista do PROIFES, Mécia Menescal; acompanhou a reunião, a convite do PROIFES, o diretor nacional da CUT Pedro Armengol. Pela ANDES, estavam Marina Barbosa Pinto, Luiz Henrique Schuch, Josevaldo Cunha e outros. Pelo Governo, compareceram Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos (MPOG), Marcela Tapajós, Diretora de Relações de Trabalho (MPOG) e Adriana Rigon Weska, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (MEC).
O Secretário Duvanier iniciou os trabalhos projetando a proposta do Governo, para conhecimento oficial dos presentes. O Termo de Acordo sugerido pelo Governo foi, ao mesmo tempo, entregue às entidades representativas e igualmente projetado (‘data show’).
Havia tabelas anexas, uma para o MS (20h, 40h e DE) e outra para o EBTT (20h, 40h e DE) – ambas consonantes com o texto apresentado e válidas para ativos e aposentados0.
O Termo de Acordo garantia:
a incorporação das gratificações (GEMAS e GEDBT);
o reajuste de 4% sobre o total da remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – isto é, 4% sobre o Vencimento Básico, incorporadas a GEMAS / GEBDT, e também sobre a Retribuição de Titulação (RT); e
a criação de Grupo de Trabalho (GT) para dar continuidade ao processo de negociação, com a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT, tendo maio de 2012 como prazo de conclusão.
O Secretário Duvanier afirmou que defenderia nesse processo que o parâmetro para a reestruturação deveria levar em conta a equiparação remuneratória das carreiras dos docentes com a de Ciência e Tecnologia, mas que isso não constaria explicitamente do texto, já que seria objeto de debate no GT a ser criado e poder-se-ia inclusive progredir bastante nesse debate.
Após algumas falas, decidiu-se interromper a reunião para que cada uma das entidades pudesse avaliar o Termo de Acordo.
Retomada a reunião, o PROIFES insistiu em três pontos:
1) deveria constar do Termo de Acordo que participariam do GT as entidades representativas signatárias deste;
2) o Termo de Acordo deveria conter uma referência à equiparação remuneratória com a carreira de Ciência e Tecnologia; e
3) o Termo de Acordo deveria registrar o prazo para início da vigência da reestruturação das carreiras a ser pactuada.
A ANDES apresentou, de sua parte, algumas propostas de redação, solicitando ainda a antecipação do prazo de conclusão do GT para março de 2012. Essas propostas foram aceitas pelo Secretário Duvanier.
As demandas do PROIFES em relação à menção explícita à equiparação remuneratória das carreiras de MS e EBTT com a de Ciência e Tecnologia, atualizada, e prazos para entrada em vigor das carreiras reestruturadas não foram acatadas pelo Secretário que, entretanto, repetiu mais uma vez que defenderia no GT que essa equiparação remuneratória ocorresse dessa forma, mas que isso decorreria das negociações a serem realizadas, bem como a definição do prazo de entrada em vigor das reestruturações de carreira a serem acordadas.
Em relação à menção aos participantes do GT, a ANDES sugeriu que constasse a expressão ‘entidades representativas’, em contraposição a ‘entidades representativas signatárias’.
O presidente do PROIFES propôs então uma redação alternativa que foi acatada por todos, sugerindo que os membros do GT fossem nomeados no Termo de Acordo como ‘MPOG, MEC, PROIFES, ANDES e demais entidades representativas’.
A reunião foi novamente interrompida e, alguns minutos depois, o Secretário Duvanier retornou com o Termo de Acordo redigido a partir do definido pelos debates anteriores.
Para ler o Termo de Acordo (clique aqui) foi assinado pelo MPOG, MEC, PROIFES e ANDES às 15h30.
Para ver as novas tabelas de remuneração que valerão a partir de março de 2012 clique aqui para o Ensino Superior e aqui para o EBTT